CPLP
A CPLP, abreviatura para Comunidade de Países de Língua Portuguesa, é uma organização internacional que agrega países lusófonos . A CPLP agrega Estados soberanos que tenham como língua oficial o português e tem como objetivo "o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros".
Esta Organização nasceu a 17 de Julho de 1996, em Lisboa, com a realização da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo reunindo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Seis anos mais tarde, em 20 de Maio de 2002, com a conquista de sua independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da Comunidade e em 2014, a Guiné Equatorial tornou-se o nono membro de pleno direito. Atualmente a CPLP é constituída por 9 Estados membros.
"A institucionalização da CPLP traduziu, assim, um propósito comum de projetar e consolidar, no plano externo, os especiais laços de amizade entre os países de língua portuguesa, dando a essas nações maior capacidade para defender os seus valores e os seus interesses, calcados sobretudo na defesa da democracia, na promoção do desenvolvimento e na criação de um ambiente internacional mais equilibrado e pacífico".
Em 2006, a República da Maurícia passou a ser observador associado da CPLP, em 2008 foi a vez da República do Senegal e em 2014 vários países passaram a ser observadores associados, nomeadamente: Geórgia, República da Namíbia, Turquia e Japão. Atualmente existem 6 Observadores associados da CPLP.
A criação do estatuto de Observador Associado teve como objetivo abrir uma janela de oportunidade para o eventual ingresso de Estados ou regiões lusófonos que pertencem a Estados terceiros, mediante acordo com os Estados-membros.
"Os Estados que pretendam adquirir o Estatuto de Observador Associado, terão de partilhar os respetivos princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prossigam através dos seus programas de governo objetivos idênticos aos da Organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito da CPLP."
A organização é composta pelos seguintes órgãos:
- Conferência de Chefes de Estado e do Governo;
- Conselho de Ministros;
- Comité de Concertação Permanente;
- Secretariado Executivo;
- Reuniões Ministeriais Setoriais;
- Reunião Focais de Cooperação;
- Instituto Internacional de Língua Portuguesa;
- Assembleia Parlamentar.
A Organização tem os seguintes objetivos e princípios:
Como objetivos gerais:
- "A concertação político-diplomática entre seus estados
membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;
- A cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;
- A materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa".
Como princípios:
- "Igualdade soberana dos Estados membros;
- Não-ingerência nos assuntos internos de cada estado;
- Respeito pela sua identidade nacional;
- Reciprocidade de tratamento;
- Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social;
- Respeito pela sua integridade territorial;
- Promoção do desenvolvimento;
- Promoção da cooperação mutuamente vantajosa."
Fonte:cplp.org
Fonte:https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e8/Cplp2014map4.png